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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Novidades da Lei das Sociedades por Ações aumentam a incerteza no campo das avaliações
Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso
Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Simulação e perícia contábil
Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?
Magistrados-SP. Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da WSV - World
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O bafômetro: análise das questões controvertidas
Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural
conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50
Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas
percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN
cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02
Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza
, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46
Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?
quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45
Criminal Compliance
conhecido e ainda não desenvolvido pela doutrina jurídico-penal brasileira. Trata-se de criminal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito
pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental. Distinção entre reexame de fatos e provas (sumula 279/stf) e a qualificação jurídica.
Agravo regimental conhecido, mas ao qual se nega provimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.
Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na Academia de Polícia (Acad. da PM/DF). Ex-assessor do Min. Justiça, da Desburocartização/Pres.Rep., ex-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed. Forense (no prelo); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex" (no pelo); "Direito e Segurança Pública - juridicidade operacional da Polícia" (em conclusão). Possui ainda muitos artigos jurídicos publicados, inclusive no exterior. Consultor Jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. [email protected]). Texto ( de Jun/02) originalmente publicado na Revista Jurídica Consulex nº 138 , 15/10/02.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25
Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro
Federal brasileira e de todos os atos jurídicos devem estar de acordo com o texto constitucional vigente
